“Este enriquecedor aporte jurídico literario nos ofrece una rica investigación conducente a profundizar el desiderátum propuesto: cuáles son los matices de los derechos convencionales, constitucionales y fundamentales. El extenso currículum vitae del autor es prueba de su percusiva trayectoria académico- científica, siendo bien reconocida en el contexto regional e internacional, sobre todo en este momento en que sale a la luz tan importante obra de su autoría. Estoy seguro que este libro que ahora cuentan los lectores, puede ser un elemento diferencial en la percepción de todos los que luchan por una justicia cada vez más eficaz y plena, lo que no hace más que confirmar la importancia de difundir conocimientos de calidad entre todos los interesados y preocupados por la mejora del sistema legal. Y también quiero profetizar que esta obra es pionera y marcará para siempre la importancia del conocimiento profundo para el avance de la Ciencia en relación a los Derechos Fundamentales en su naturaleza constitucional”. “Questa enriquecedora contribuição jurídico literária nos oferece rica pesquisa na qual se debruçar em busca do desiderato proposto: qual as nuances dos direitos convencional, constitucional e fundamentais. O extenso curriculum vitae do autor é a prova da percuciente carreira acadêmico- científica, sendo bem reconhecida no contexto regional e internacional, sendo tal de se gizar neste momento em que tão importante obra de sua lavra vem a lume. Tenho a certeza que, com este livro que os leitores agora podem dispor, pode ser elemento diferencial na percepção de todos que pugnam por uma justiça cada vez mais efetiva e realizadora, o que somente vem a confirmar a importância da difusão do conhecimento de qualidade entre todos aqueles que se preocupam e se ocupam de cuidar do aperfeiçoamento do sistema jurídico. E também quero profetizar que este é um livro pioneiro e que vem a marcar para sempre a importância do conhecimento profundo para o avanço da Ciência em relação aos Direitos Fundamentais em seu matiz constitucional”. Prof. Pós- Dr. Deilton Ribeiro Brasil Pós- Doutor em Direito pela Univ. degli Studi di Messina (UNIME), Itália. Doutor em Direito pela Univ. Gama Filho- RJ. Professor da Graduação e do PPGD -Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Univ. de Itaúna (UIT), e das Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA).